Chupetas customizadas são proibidas

A fabricação, importação, distribuição e venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados são proibidas no Brasil

No dia 15 de outubro de 2015 o INMETRO teve publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 517, de 14 de outubro de 2015 que proíbe a fabricação, importação, distribuição e venda de chupetas, mamadeira e bicos de mamadeiras customizados

Essa proibição é resultado de processo em que primeiro o INMETRO observou o crescente aumento de oferta desses produtos, principalmente na Internet e depois nas lojas físicas. Em janeiro de 2015 o INMETRO já havia se manisfestado sobre o tema e já informava que as chupetas e mamadeiras customizadas representavam um risco para os bebês e que a comercialização desses produtos era ilegal. Nessa mesmo ocasião havíamos perguntado ao INMETRO que providências o órgão pretendia tomar a partir dali para coibir a fabricação e venda desse produto, e o mesmo nos respondeu que já estava em estudo a promulgação de uma portaria proibindo a fabricação e comercialização desses produtos.

Em maio de 2015, o INMETRO abriu uma consulta pública sobre o tema para ouvir todos os setores da sociedade e a conclusão dessa consultou resultou na portaria publicada em 15/10/2015 que proíbe a fabricação e venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados em todo o Brasil.

Bebê usando chupeta customizada - foto: Syda Productions/ShutterStock.com

A portaria determina também que todas as chupetas, mamadeiras e bicos customizados sejam recolhidos imediatamente do mercado pelos fornecedores. Quem desobedecer estará sujeitos à multa.

O INMETRO ainda esclarece na portaria a definição de customização que de acordo com o órgão é toda e qualquer alteração das características originais do produto certificado. Citando como exemplos, a pintura do produto, colagem de objetos ou adesivos, sejam eles quais for. Ou seja, quando você compra uma chupeta que vem na embalagem original de fábrica, até aquele momento o produto está dentro das normas de certificação de segurança, a partir do momento que é feita qualquer alteração nesse produto (customização), o produto deixa de ter a certificação e perde a garantia de segurança, já que o INMETRO não pode garantir que a cola utilizada na customização não irá perder seu efeito com o tempo e assim soltar uma miçanga ou pérola, podendo então ser engolida pelo bebê. O mesmo vale para uma tinta qualquer utilizada. De onde essa tinta vem? Quem fabricou a tinta? Ela possui componestes tóxicos para o bebê?

Fique atento e ajude o INMETRO a coibir essa prática ilegal e perigosa para seu bebê

Nenhum produto customizado está certificado. A população pode  denunciar por meio da ouvidoria. Mesmo que o produto esteja em uma embalagem aparentemente original.

O INMETRO quer saber quem vende ou onde está sendo vendido para que possa tomar as medidas cabíveis. (Fonte: http://guiadobebe.uol.com.br/chupetas-customizadas-sao-proibidas/)

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